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Estrangeiros tentam visto com “casamento de aluguel”

A preparação para o casamento de Rafael*, 31, e Mariana, 36, está sendo agitada. Ele já quer levar suas roupas para a casa dela. Antes, ela quer arrumar o apartamento para receber as coisas dele. Quem os vê, diz que não combinam, mas os amigos juram de pés juntos que a união resulta de uma paixão arrebatadora.

Ansioso, Rafael espera estar casado, no máximo, daqui a uns dois meses. A cerimônia será simples, só no civil.

Depois da assinatura, um beijo e tchau, ele quer voltar para casa e aguardar a pessoa certa para ficar ao seu lado–um homem, de preferência.

Mariana, brasileira, é empregada doméstica. Rafael é espanhol, tem diploma universitário, e engrossa a lista de estrangeiros em busca do visto permanente para poder ficar no Brasil.

A união deles será só mais um casamento arranjado que tem atraído imigrantes. Impossível saber quantos casos assim fazem parte do total, a maioria legal, reconhecido pelo Ministério da Justiça.

“Tenho um pouco de medo, mas conheço três alemães no Rio e um americano em São Paulo que fizeram o mesmo. Poderia procurar trabalho na Alemanha, onde estava antes de ser demitido, mas a Europa está cada vez pior e aqui cada vez melhor”, diz.

Após o casamento, a Polícia Federal costuma “visitar” a casa dos “pombinhos”. Caso seja identificada a fraude, o casal pode ser processado por falsidade ideológica e o estrangeiro, expulso do país. A PF, porém, não tem dados sobre os casos descobertos.

Apesar dos riscos, a opção parece valer a pena para esses casais. Aos olhos do mundo, o Brasil é o país das oportunidades, principalmente para europeus, que convivem com uma taxa de desemprego de 10,4%, o dobro daqui.

O casamento, porém, não é a única forma de enganar as autoridades e ficar no Brasil. A outra é a união estável, aceita desde 2003 para obter o visto permanente.

“Quando cheguei um advogado me mostrou como é complicado conseguir um visto de trabalho. Foi ele quem me falou da possibilidade de registrar uma união estável com uma brasileira. Nunca falou de fraude, mas sabia que eu não tinha namorada”, diz Roberto, 34, espanhol.

Ele pagou R$ 3.000 a uma amiga para “ser” sua namorada. “Foram quatro meses de muita burocracia, tirando fotos da nossa suposta convivência. O advogado me falou que começamos num bom momento porque agora o governo está saturado e tem muitos casos parados.”

* Os nomes usados nesta reportagem foram trocados a pedido dos entrevistados

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br

Festa & Feiras Temáticas de Vila Zelina

Festa & Feiras Temáticas de Vila Zelina

“Bairro Leste Europeu de São Paulo”

Artesanato & Comidas Típicas das Comunidades de Imigrantes da Bulgária, Hungria, Lituânia, Rússia, Ucrânia e da Vila Zelina.

1 de Julho – Feira Especial de Inverno

30 de Setembro – Feira Especial das Crianças

20 & 21 de Outubro – Festa do Aniversario de Vila Zelina

9 de Dezembro – Feira Especial de Natal

Das 10 às 16h na Rua Mns Rio Ragazinskas

Organização & Realização: AMOVIZA (http://amoviza.org.br)

A 17ª Festa do Imigrante – realização da Secretaria de Estado da Cultura, por meio do Museu da Imigração do Estado de São Paulo

Nos dias 27 de maio e 03 de junho de 2012, São Paulo vai celebrar a cultura e as tradições das diferentes comunidades imigrantes que representam a mistura de influências e a diversidade do estado. A 17ª Festa do Imigrante – realização da Secretaria de Estado da Cultura, por meio do Museu da Imigração do Estado de São Paulo -, acontece das 10h às 16h, no complexo que abrigava a antiga Hospedaria de Imigrantes, no bairro da Mooca.

A tradicional Festa do Imigrante celebra há 16 anos as manifestações culturais, artísticas e gastronômicas de diversas nações que povoam o Estado de São Paulo, além de resgatar a história dos mais de 2,5 milhões de imigrantes que passaram pela antiga Hospedaria dos Imigrantes desde final do século XIX.

Dias: 27 de maio e 03 de junho
Horário: 10h às 16h
Local: Arsenal da Esperança – complexo da antiga Hospedaria de Imigrantes

Endereço: Rua Dr. Almeida Lima, 900, Mooca, São Paulo/SP
Ingresso: R$ 6,00. Estudantes e pessoas com mais de 60 anos pagam
meia-entrada

INFORMAÇÕES: (11) 3311-7700 / 3311-8075 / 4114-1800 /

Confira algumas fotos da participação da Bulgária:

Estrangeiros no Brasil: “SBT REPÓRTER” – Assista agora pela internet!

O SBT Repórter desta segunda, 26 de março, traçou um retrato dos estrangeiros que estão em busca de oportunidades no Brasil.

Destaca-se a parte 4, onde membros da Associação Nacional de Estrangeiros e Imigrantes no Brasil (ANEIB) denunciam o péssimo tratamento das autoridades aos estrangeiros nas sedes da Polícia Federal, o excesso de burocracia, sobre a perda da permanência pela anistia por conta de não demonstrar trabalho remunerado**, a demora na emissão do RNE (documento de estrangeiro) com o qual vemos limitados nossos direitos e cidadania, a repetição de procedimentos como a de renovar a permanência definitiva da permanência definitiva; denuncia essas já apontadas o ano passado em carta endereçada ao Ministro da Justiça*.

==> http://www.sbt.com.br/sbtreporter/reportagens/?id=22562

O programa contou histórias surpreendentes, como a de um casal de portugueses que caça talentos em São Paulo, além dos italianos que apostaram em uma pizzaria no país e de Lola Melnick, a russa que já tem o coração dos brasileiros e se tornou um verdadeiro sucesso na televisão.

Nossa gratidão à emissora de televisão SBT, e em especial à equipe do “SBT REPÓRTER”!!!

ANEIB – Assessoria de imprensa

BlasterCard – Cartão Telefônico Internacional

BlasterCard – Cartão Telefônico Internacional, é a maneira perfeita de conectar os imigrantes e estrangeiros no Brasil a suas famílias e amigos no exterior. O BlasterCard pode ser usado de qualquer celular, de um telefone público ou fixo para fazer ligações para qualquer telefone fixo ou celular no mundo.

A BlasterPhone oferece tarifas baixas e fixas, não importando quando a ligação é feita – dia ou noite. O cartão telefônico é recarregável via cartão de crédito pela Internet e não tem data de validade.

Você pode adquirir seu BlasterCard online em: www.blastercard.com.br, e começar a economizar imediatamente em suas ligações domésticas ou internacionais.

Perguntas Frequentes:

1) O que é o Cartão Telefônico Internacional BlasterCard?
É um Cartão Telefônico Virtual vendido e distribuido via Internet ao invés de ser impresso em papel ou plástico.

2) Como funciona o serviço?
Basta ligar para os Números de Acesso. Em seguida, seguir as instruções que você ouvirá pelo telefone:

• Digite o seu PIN.
• Saiba seu saldo. Este serviço está disponível via Número de Acesso Local, 4003 e 0800.
• Digite o número de telefone que deseja chamar.

3) Onde posso utilizar o cartão?
O seu Cartão Telefônico Internacional BlasterCard pode ser utilizado em qualquer orelhão, telefônico fixo ou celular.

4) Como pago as ligações feitas pelo o cartão?
É muito simples. O seu Cartão Telefônico BlasterCard é pré-pago, não gera contas. Ao adquirir o cartão, suas ligações já estarão pagas e conforme você fala, os créditos adquiridos serão debitados automaticamente.

5) Qual a área de atendimento para chamadas efetuadas com o Cartão Telefônico Internacional BlasterCard?
Você poderá efetuar chamadas para qualquer lugar do Brasil e do mundo.

6) Onde adquiro o Cartão Telefônico Internacional BlasterCard?
Você pode adquirir o BlasterCard diretamente de nosso web site.

7) Quais os valores disponíveis de cartão?
Existem 4 valores disponíveis: R$ 5,00; R$ 10,00; R$ 15,00 e R$ 30,00.

8 ) Como faço para consultar meu saldo?
Ligue para qualquer um de nossos Números de Acesso Local, 4003 ou 0800 e digite o seu PIN – um serviço de voz informará seus créditos.

9) O cartão tem prazo de validade?
Não.

10) Posso usar o cartão para efetuar ligações no celular?
Sim, usando qualquer um dos nossos números de acesso local ou 4003. Você não pode ligar para nosso Número de Acesso 0800 de seu telefone celular.

11) Meu saldo é insuficiente para efetuar a chamada que desejo. Posso comprar outro cartão e acumular o saldo em um cartão só?
Não é possível acumular créditos em cartões diferentes.

12) É possível recarregar meu cartão com mais créditos?
Sim. Fazendo o seu login no Painel de Controle do BlasterCard com seu Usuário/Senha, você poderá:

- Ver todas as ligações realizadas

- Monitorar o seu saldo de crédito

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Revendedor BlasterCard:

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NOTA DE SOLIDARIEDADE

Não é primeira vez que se tem conhecimento da falta de respeito e descaso dos Cônsules em relação aos seus próprios cidadãos. Esquecem eles (como bem apontou o denunciante) que são pura e simplesmente funcionários públicos do país ao qual representam e, na maioria dos casos, sujeitos a fiscalização e a processo administrativo disciplinar.
Como em outros casos, a Associação Nacional de Estrangeiros e Imigrantes no Brasil (ANEIB), envia sua solidariedade com esse ilustre cidadão e em especial com a senhora grávida, por este episodio; solicitamos o devido esclarecimento e sanção dos responsáveis, se assim o caso exige.
Que sirva esta denuncia como vivo exemplo para qualquer autoridade consular sediada no Brasil, bem como, para qualquer estrangeiro; que hoje nós estamos atentos a que se nos respeite e atenda com dignidade e decoro em nossos consulados, sob pena, de denunciarmos qualquer tipo de atropelo do qual por ventura sejamos vitimas.
Os princípios de igualdade, celeridade, humanidade e legalidade devem primar; pois a principal razão dos consulados estarem aqui “nos representando” justamente somos nós, nos termos inclusive da Convenção de Viena sobre Relações Consulares.
Parabéns ao “El Guia Latino”, por informar com rapidez e independência, fatos como este.
São Paulo, 02 de março de 2012.
ANEIB – DIRETORIA.
 
Veja também:
 
http://www.elguialatino.com.br/site/2012/03/carta-de-denuncia-de-un-peruano-por-mal-trato-en-el-consulado-en-sao-paulo/
http://www.elguialatino.com.br/site/2012/03/replica-del-consulado-peruano-sobre-denuncia-de-mal-trato/
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESTRANGEIROS E IMIGRANTES NO BRASIL - ANEIB.
 
Site:  http://br.groups.yahoo.com/group/estrangeiros_ANEIB/
Vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=ypwjXe6rt4o

VISTO (VISA) DE PERMANÊNCIA DEFINITIVA PARA ESTRANGEIRO QUE ESTIVER MORANDO COM BRASILEIRO OU QUE ESTIVER EM “UNIÃO ESTÁVEL” OU “NAMORANDO” OU QUE SEJA “COMPANHEIRO”, “CONVIVENTE” DE BRASILEIRO

VISTO (VISA) “COMPANHEIRO”, “COMPANHEIRA”, “UNIÃO ESTÁVEL”, “CONVIVÊNCIA”, “NAMORO”

Escrito por Dr. GROVER CALDERÓN

VISTO (VISA) DE PERMANÊNCIA DEFINITIVA PARA ESTRANGEIRO QUE ESTIVER MORANDO COM BRASILEIRO OU QUE ESTIVER EM “UNIÃO ESTÁVEL” OU “NAMORANDO” OU QUE SEJA “COMPANHEIRO”, “CONVIVENTE” DE BRASILEIRO.

Também o chamo de visto de permanência definitiva por “união estável”, por “convivência” ou por ser “companheiro” de brasileiro. Chamo-o carinhosamente de visto por “namoro”, porque algumas pessoas pensam que “namorar” implica conviver juntos em um mesmo cômodo ou casa, mas sem casar-se.

Nesse tipo de situações o estrangeiro tem direito que o Governo Brasileiro lhe outorgue a permanência definitiva no Brasil, ou seja, o Governo Brasileiro deve fornecer-lhe um documento de identidade de estrangeiro (RNE), deve expedir a Carteira de Trabalho e o CPF, com o qual o estrangeiro poderá trabalhar legalmente no Brasil, abrir conta bancaria, tirar carteira de motorista, matricular-se em uma escola ou instituição de ensino, poderá abrir uma empresa ou ser sócio ou acionista, poderá ter plano de saúde, etc. Em suma: terá os mesmos direitos e oportunidades que um brasileiro.

Esse visto, vale tanto para relações heterossexuais como para relações homossexuais, ou seja, tem direito a visto de permanência definitiva, aquele que sendo por exemplo homem mora com mulher e vice-versa; como aquele que sendo homem mora com homem ou sendo mulher mora com mulher (relação homossexual).

Algumas das perguntas que me fazem a respeito desse visto:

1. O estrangeiro que estiver morando com um brasileiro, tem direito a visto de permanência definitiva no Brasil?
Já disse, sim. A Constituição Federal Brasileira e muitas outras leis protegem esse direito, de forma tal que, quando se faz o requerimento do visto, importante colocar todo o fundamento legal que ampara esse pedido.

2. Há necessidade de contrair matrimonio posteriormente com o (a) Brasileiro (a)?
Não. A menos que o casal possa ou queira.

3. Sou casado mais estou separado de minha ex-mulher há algum tempo. Posso obter esse visto agora que moro com um brasileiro?
Sim. Você tem direito, como tem aquele que é solteiro, viúvo, separado judicialmente, separado de fato, etc.

4. O trâmite é feito perante a Polícia Federal ou perante o Consulado ou Embaixada Brasileira?
Não.

5. Qual o principal requisito para obter esse visto de permanência definitiva?
Já disse, mais reafirmo: estar morando efetivamente com o (a) brasileiro (a), seja aqui no Brasil, seja no exterior; e, não ter o estrangeiro antecedentes penais no seu país de origem. Há outros requisitos a mais, vários, tão importantes como os anteriores.

6. Há visita por parte da Polícia Federal, para constatar se efetivamente o estrangeiro mora com o brasileiro?
Não, a menos que haja suspeita de fraude ou denuncia de que a relação do casal não existe.

7. Quanto dura em média o trâmite? Posso com esse visto me naturalizar?
Em torno de três meses, mais ou menos, se apresentado diretamente em Brasília. Sobre a naturalização, claro que pode, cumpridas as exigências legais para tanto.

8. O visto é de permanência definitiva mesmo?
Sim, dependendo da tramitação dada o visto é permanente e definitivo. Pode eventualmente ser outorgado um visto temporário por dois (02) anos, logo em seguida, na renovação, o visto se torna permanente.

9. Sou estrangeiro e tenho uma companheira (o), também estrangeira (o), que possui o visto permanente no Brasil. Nesse caso, tenho direito também ao visto permanente?
Sim, não há duvidas.

10. Estou fora do Brasil (em um país estrangeiro), morando junto com um (a) brasileiro (a) e gostaríamos em breve morar no Brasil. Posso tramitar este visto desde fora do Brasil?
Sim, através de um advogado estabelecido no Brasil o qual os representará perante as diversas autoridades brasileiras e, em especial perante as de imigração. Ou seja, você chegará ao Brasil, com sua residência já aprovada.

11. Posso tramitar pessoalmente ou através de despachante esse visto?
Aconselho, contratar um advogado no Brasil, com ampla e basta experiência neste assunto, pois se olharmos a página 113, Seção 1, do Diário Oficial da União de 16/02/2011, constataremos que só nesse dia foram desaprovados (indeferidos)* 111 processos desse tipo; e, foram aprovados (deferidos) só 14, ou seja, houve perda de tempo, de dinheiro, ficaram desatualizados ou obsoletos muitos documentos, o pior, não se legalizou o estrangeiro, etc., tudo contra quem fez por conta própria ou através de despachante, esse processo de pedido de visto por união estável.

Por outro lado, caso a imigração indefira (desaprove) o visto de forma abusiva, irregular ou ilegal, haverá a garantia do advogado recorrer às autoridades judiciárias para que isso seja concertado. Para verificar se uma pessoa, efetivamente é advogado, consulte o site da Ordem dos Advogados do Brasil: http://www.oabsp.org.br/

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* Foram também desaprovados (indeferidos):
68 processos em 05 e 20/04/2011 (DOU, Seção 1, págs. 61 e 172)
53 processos em 18/05/2011 (DOU, Seção 1, pág. 114).
134 processos em 04/07/2011 (DOU, Seção 1, págs. 168 e 169).
73 processos em 23/12/2011 (DOU, Seção 1, pág. 142)
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